A Face Oculta do Processo Eleitoral

Por Tassia Rabelo¹

Atualmente os partidos políticos são, juntamente com o Congresso Nacional e o Governo Federal, as instituições menos confiáveis aos olhos dos brasileiros. Contudo, diferente das outras duas, a redução da confiança nos partidos não se deu a partir da crise política e institucional dos últimos anos. Segundo o Índice de Confiança na Justiça (FGV, 2017)², a confiança no Governo Federal caiu 27 pontos percentuais de 2013 a 2017, passando de 33% para 6%, e a do Congresso Nacional de 17% para 7%, mas a dos partidos já era bastante baixa no início do período analisado, tendo variado entre 5% e 7%.

Outros dados, referentes à proporção dos filiados a partidos em relação ao total de eleitores; à porcentagem do eleitorado que se identifica com alguma legenda; e às motivações do voto, poderiam ser mobilizados para reforçar o argumento de alguns autores de que os partidos políticos no Brasil são pouco relevantes para os eleitores. Entretanto, se por um lado a interpretação destes dados, principalmente ao levar em consideração a comparação internacional, pode permitir diagnósticos distintos, mesmo que tal concepção corrente seja considerada, a centralidade dos partidos na conformação da arena eleitoral não poderá ser ignorada.

Na maioria dos países, dentre esses o Brasil, os partidos possuem o monopólio sobre a apresentação de candidaturas, e em toda parte há algum tipo de mediação entre as alternativas disponibilizadas aos eleitores e as decisões internas a essas organizações. Nos diferentes sistemas políticos cabe aos partidos realizar o recrutamento eleitoral, e mesmo nos países que permitem o lançamento de candidaturas sem filiações partidárias, estas seguem tendo influência marginal.

Dessa maneira, a eleição dos representantes se apresenta com um segundo ato, sempre precedido de um processo de seleção de candidaturas e definição de prioridades nas disputas eleitorais realizado pelos partidos. Ou seja, ainda que nas democracias representativas os titulares do Executivo e membros do Legislativo sejam selecionados de acordo com a decisão dos eleitores, antes deste momento, e mesmo antes do início da campanha eleitoral, parte do jogo que contribuirá para a definição dos eleitos é jogado longe dos holofotes.

Em sistemas de lista aberta como o brasileiro, as direções partidárias não determinam a posição dos candidatos na lista, mas cumprem importantes funções tais como a distribuição de recursos valiosos como o tempo de televisão e rádio, e dos recursos financeiros recebidos pelo partido, seja por meio de doações ou do recentemente instituído fundo público de financiamento de campanhas. Desta maneira, são decisivas para o estabelecimento das chances eleitorais de seus candidatos.

Considerando que, de acordo com legislação eleitoral, cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis no seu estado, e as coligações até 200%, no processo de disputa do Legislativo a maior dificuldade não é a de se tornar candidato, e sim obter os recursos necessários para que a candidatura seja competitiva. Um dos casos que explicita bem esta situação é a ineficiência das cotas de gênero, que após mais de vinte anos de vigência contribuíram pouco ou quase nada para a ampliação da presença de mulheres no Legislativo.

Tal fenômeno se deu não apenas em função de brechas na lei e da ausência de sanção aos partidos que a burlassem, mas fundamentalmente pelo fato desta medida não ter sido acompanhada de qualquer ação real de investimento nas candidaturas femininas por parte dos partidos.

No Executivo, a opção dos partidos por lançar candidaturas próprias ou se inserir em uma coligação pode ter, de acordo com o contexto, influência extremamente potente no resultado final das eleições. Um exemplo atual que expõe a centralidade desta decisão, é o caso do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições de 2018.

Alguns jornais têm abordado a disputa interna no PT em relação aos termos a serem negociados em troca de um possível apoio do PSB à candidatura petista à Presidência da República. Tal acordo pode ter como contrapartida a entrega da vaga de candidatura à vice-presidência ao PSB combinada, ou não, ao apoio do PT a este partido em alguns estados como: Amapá, Amazonas, Paraíba , Espírito Santo e, fundamentalmente, Pernambuco.

No estado em que Lula detém uma de suas maiores intenções de voto e o PSB governa há três gestões, hoje a maior ameaça à reeleição do governador Paulo Câmara é a candidatura da petista Marília Arraes. Neste caso, o adiamento promovido, por duas vezes, pela Executiva Nacional do PT, do encontro estadual que tem atribuição de definir a tática eleitoral do partido em Pernambuco, indica o descompasso entre o desejo majoritário dos delegados eleitos ao encontro e a cúpula do partido em âmbito nacional. Aponta também que a decisão de um pequeno grupo de pessoas pode ter como consequência o estabelecimento de um cenário no qual os eleitores de Pernambuco não terão a possibilidade de depositar seus votos em uma candidatura de oposição eleitoralmente viável, mesmo diante de uma crescente avaliação negativa do atual governo.

Se em partidos que tem a democracia interna enquanto valor, tal como o PT, intervenções nacionais em várias ocasiões já suplantaram a decisão da base, na maioria das organizações brasileiras sequer existem direções estaduais, ou encontros para debater a tática eleitoral junto aos filiados. Nestes, comissões provisórias se perpetuam no tempo, e decisões referentes a candidaturas em todo país podem ser tomadas em uma sala por um par de pessoas que também tem o poder de alocar recursos públicos como bem entenderem. Assim, a ausência de questionamento sobre o processo decisório no interior dos partidos exclui da equação democrática um de seus elementos fundamentais.

Chama a atenção que apesar da expressiva quantidade de recursos públicos mobilizados pelos partidos, e da relevância de suas decisões para a dinâmica política, a democracia intrapartidária siga sendo pouco abordada pela academia. Dentre os políticos tal preocupação já foi manifestada por meio da realização de reformas políticas que normatizaram mecanismos de seleção de candidaturas por parte dos partidos políticos em diversas legislações. Costa Rica, Honduras (1985), Paraguai (1996), Panamá (1997), Bolívia, Uruguai (1999), Argentina (2001) e Chile (2015) são exemplos de países da América Latina que aprovaram a incorporação de mecanismos mais participativos com vias a contribuir com a democratização dos partidos.

No Brasil, a instituição de mecanismos de democracia interna — como regramento em relação às comissões provisórias, participação de filiados nas instâncias decisórias, formato de alocação dos recursos partidários e incentivos à participação de minorias sociais — ainda demanda um debate público mais aprofundado. É preciso jogar luz aos processos internos dos partidos para que deixe de ser aceitável que diminutas burocracias partidárias sigam tomando decisões unilaterais sobre assuntos que tem a capacidade de impactar a vida de um sem-número de pessoas.

Tal defesa da necessidade de uma maior produção de conhecimento e debate sobre a vida interna dos partidos e da sua relação com a arena eleitoral e a democracia de maneira mais ampla não deve ser confundida com um questionamento à necessária autonomia política dessas organizações, nem tampouco ao direito dos partidos de definirem sua tática eleitoral sem intervenções externas. Busca apenas destacar que tal autonomia não deve significar que os processos construídos nesta arena devam ser ignorados ou considerados irrelevantes para a democracia, dado que as possibilidades de escolha dos eleitores dependem das decisões internas aos partidos.

Para além do processo eleitoral, vale destacar que, de maneira mais ou menos direta, as decisões tomadas no interior das legendas reverberam em ações governamentais quando estas estão no poder e impactam no processo legislativo por meio da orientação da atuação das bancadas. Para além disso, tal como registra Duverger (1970)³, os partidos não apenas expressam a opinião pública, como também a forjam, tratando-se, portanto, de atores políticos fundamentais cujo funcionamento precisa deixar de ser o jardim secreto da política, como alcunham Gallagher e Marsh (1988)4, ou o âmbito da política invisível, como denomina Sartori (1982)5.

Em tempos de crise de confiança nas instituições e crescimento da alienação eleitoral a cada pleito, é ainda mais importante que os partidos exerçam a democracia internamente como forma de estabelecer uma conexão com seus militantes e possibilitar que cidadãos comuns tenham a chance de participar da vida política institucional. Partidos impermeáveis, ainda que se tratem de máquinas eleitorais potentes, reduzem gradativamente sua capacidade representativa e de mediação junto à população, desta maneira contribuem para o comprometimento da qualidade da democracia.

[1] Professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (Nella)
[2] 2017. Relatório ICJ Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Acesso em: 16 de junho de 2018. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_icj_1sem2017.pdf
[3] Duverger, M. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1970.
[4] Gallagher, M; Marsh, M. Candidate selction in comparative perspective: the secret Garden of politics. London: Sage, 1988.
[5] Sartori, G. Partidos e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

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