A influência das coalizões e dos partidos na política externa brasileira

Tiago Nery
Doutor em ciência política pelo IESP-UERJ

A política externa e a inserção internacional de um país refletem a dinâmica do poder doméstico e os interesses da coalizão política hegemônica. A política externa de qualquer Estado acaba sendo a extensão, na cena internacional, da sua dinâmica de poder doméstico. Ao trazer a política externa para a arena da politics, passa-se a reconhecer que sua formulação e implementação se inserem na dinâmica das escolhas de governos que, por sua vez, resultam de coalizões, apoios, barganhas e disputas inerentes à dinâmica da política. Assim, faz-se necessário conceber a política externa como uma política pública, atribuindo-lhe uma dimensão de contingência e transitoriedade.¹

Durante muitos anos, a política externa brasileira foi percebida como uma política de Estado. Os processos de redemocratização e globalização, entretanto, contribuíram para diminuir o monopólio do Itamaraty sobre o tema. Por um lado, a Constituição de 1988 possibilitou um maior protagonismo do Congresso Nacional e dos partidos nos assuntos internacionais. Por outro, a abertura econômica introduziu questões distributivas nas negociações comerciais, envolvendo perdas e ganhos a distintos setores da sociedade. Tudo isso fez com que diferentes agências governamentais e atores da sociedade civil se interessassem cada vez mais por temas internacionais.

No Brasil, até recentemente havia uma percepção difusa de que os partidos políticos possuíam uma importância secundária nos debates sobre política externa. Todavia, com a crise do projeto de industrialização, que durante décadas gozou de certo consenso entre as elites dirigentes, os conflitos político-ideológicos passaram a influenciar crescentemente a política exterior, cujos temas passaram a integrar as plataformas dos dois principais partidos, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Nos últimos vinte anos, ambos encabeçaram coalizões contrapostas em seis eleições presidenciais. Fernando Henrique Cardoso liderou uma coalizão rentista, integrada por forças defensoras da ortodoxia neoliberal ligadas ao capital financeiro, a frações da burguesia associadas ao capital internacional, às empresas de comunicação e à alta classe média. Já os governos Lula e Dilma apoiaram-se numa ampla coalizão produtivista envolvendo trabalhadores e setores empresariais. Apesar de suas diferenças, tanto o PSDB quanto o PT contribuíram para consolidar o mais longo período democrático da história do Brasil, duramente afetado pelo golpe parlamentar de 2016, que afastou a presidenta legítima Dilma Rousseff.

Os críticos alegam que a política externa de Lula e Dilma deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro. Segundo Rubens Ricupero², o consenso multipartidário em política externa, prevalecente desde a fundação da Nova República, teria desaparecido durante os mandatos do PT. Durante os governos progressistas, as forças conservadoras criticaram a ênfase nas relações Sul-Sul, seus supostos traços antiamericanos e o retorno ao terceiro-mundismo. No plano regional, denunciaram as afinidades ideológicas ou partidárias como responsáveis pelo desvirtuamento do Mercosul e pela criação de instituições com objetivos ideológicos, como a Unasul. No entanto, ao identificar o tempo presente como politizado em comparação ao passado, arrisca-se a despolitizar a política externa pretérita. Tal tese pressupõe que sempre houve consenso nacional sobre a inserção do Brasil no mundo. Contudo, deve-se superar a falsa ideia de que a política externa não divide. Marco Aurélio Garcia³ tinha razão ao afirmar que “ela pode dividir, sim, e é bom que assim o seja, como ocorre nas democracias”.

Desde 2016, a coalizão PMDB-PSDB vem desconstruindo o legado dos anos Lula e Dilma, sobretudo no tocante aos eixos estratégicos fundamentais da inserção internacional do Brasil. O Itamaraty tem priorizado parceiros tradicionais como os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão. O atual governo sempre criticou as parcerias estratégicas com o Sul global, alegando que custariam caro e trariam pouco benefício ao país. No plano regional, o Brasil passou a priorizar a dimensão comercial em detrimento de uma visão estratégica. Além disso, optou por subordinar-se à liderança geopolítica dos Estados Unidos.

As recentes mudanças confirmam a importância das ideologias partidárias na orientação da política externa brasileira. As eleições de 2018 deverão ser as mais fragmentadas desde 1989. Até o momento, já existem 21 pré-candidatos. Caso esse cenário se mantenha, será o fim da bipolaridade PSDB-PT. Todavia, a polarização ideológica entre esquerda e direita continuará influenciando as principais propostas de política externa. Os partidos de esquerda e centro-esquerda (PCdoB, PDT, PSB, Psol, PT) deverão enfatizar a importância das relações Sul-Sul e de coalizões como o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). As agremiações progressistas devem propor uma integração regional que contemple outras dimensões (cultural, defesa, infraestrutura, social) além da comercial e uma política autônoma frente à potência hegemônica. Já as forças de direita e extrema-direita (DEM, MDB, PSDB, PSL) deverão priorizar as relações com os países desenvolvidos, além de restringir os processos de integração à dimensão comercial. Assim, a politização da política externa revela a disputa entre diferentes projetos sobre a inserção do Brasil no sistema internacional e as relações do país com a região.

1. MILANI, C. R. S; PINHEIRO, L. The Politics of Brazilian Foreign Policy and Its Analytical Challenges. Foreign Policy Analysis, 13: 278-296, 2017.
2. RICUPERO, R. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. Rio de Janeiro: Versal, 2017.
3. GARCIA, M. A. Avanços, impasses e desafios da integração. In: 2003-2013: uma nova política externa. MARINGONI G.; SCHUTTE, G. R.; BERRON, G. (Orgs.). Tubarão: Ed. Copiart, 2014.

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