As eleições afetam as coalizões de governo no Brasil?

Rodolfo Scotelaro Porto Darrieux
Doutorando em Ciência Política (IESP/UERJ)
NECON – Núcleo de Estudos sobre o Congresso

Frequentemente ouvimos a expressão “presidencialismo de coalizão” para se referir ao sistema político brasileiro. Há uma razão para desta expressão. Ela existe porque, além do modelo presidencialista de governo adotado em nosso país, as coalizões partidárias que dão apoio político ao presidente são recorrentes. Partidos fazem coalizões tanto por afinidades ideológicas quanto por acesso a cargos no Executivo e outros recursos em troca de apoio legislativo aos presidentes. Ambos os motivos são legítimos e normais em qualquer democracia no mundo, principalmente as multipartidárias, como o Brasil.

No Brasil, o fato de nenhum partido atingir mais de 50% das cadeiras no Congresso incentiva os presidentes e seu partido a montarem coalizões. As coligações eleitorais também apontam nessa direção. Em virtude da visibilidade e acesso a recursos políticos que cargos no Executivo oferecem, a atratividade em fazer parte do governo para um parlamentar é alta. Reflexo disso é o fato de coalizões no Brasil não só serem frequentes como também majoritárias, ou seja, a base de apoio ao governo ocupa, frequentemente, mais de 50% das cadeiras em nosso Parlamento, como podemos ver na tabela abaixo.

Cada coalizão nessa tabela mostra os partidos que obtinham cargos no Executivo sob um determinado momento de cada governo, por isso as coalizões mudam sob um mesmo presidente. Além de frequentemente majoritárias (as exceções são Collor, FHC II 2 e Lula I 1), a tabela ilustra um fenômeno na política brasileira: a crescente fragmentação partidária no Legislativo brasileiro. Daí a cada vez maior presença de partidos no governo para se atingir uma quantidade de cadeiras confortável, permitindo aos presidentes a aprovação de seus projetos. Principalmente a partir do governo Lula esse fenômeno fica recorrente.

Na tabela, Franco 3, FHC II 2 e Dilma I 3 estão em destaque por uma razão: período eleitoral. No ano de 1994, o PTB deixa a coalizão de Itamar Franco; em 2002, o PFL deixa o governo FHC; e no final de 2013, o PSB desembarca do governo Dilma. Devido a esses eventos, vemos que é comum a coalizão de governo perder aliados com a proximidade das eleições presidenciais, o que pode reduzir o poder de barganha do Executivo com o Legislativo. No entanto, somente em um desses momentos a coalizão foi minoritária (FHC II 2), o que mostra como a bancada do PFL era forte naquela ocasião.

O que importa ressaltar aqui é que, mesmo havendo uma tendência das coalizões aumentarem ao longo dos mandatos de todos presidentes, em período de eleições o esperado é o tamanho da coalizão reduzir, sem implicar necessariamente que ela se torne minoritária. Isso é um reflexo de como o processo eleitoral pode impactar nas estratégias partidárias no âmbito das relações entre Executivo e Legislativo. Em 2002, o PFL sai do governo FHC cogitando o lançamento da candidatura de Roseana Sarney à presidência (que acabou não ocorrendo) e o exemplo mais recente foi o desembarque do PSB do governo Dilma no final de 2013, claramente visando a candidatura de Eduardo Campos na eleição de 2014, o que não chegou a ocorrer pois o candidato veio a falecer. O único presidente que passou “ileso” a esse fenômeno foi Lula, que após um período de mudanças constantes na sua base de apoio, “navegou em águas tranquilas” a partir do final do seu primeiro mandato até o final do segundo.

E as eleições de 2018?

No final do ano passado, o PSDB passou a ameaçar, constantemente, o desembarque do governo Temer. O partido segue dividido em relação a apoiar ou não integralmente o governo. Enquanto caciques políticos como Geraldo Alckmin recomendam o desembarque, a sigla segue ocupando cargos no Ministério das Relações Exteriores, por exemplo. Portanto, vemos que a proximidade do período eleitoral gera uma incerteza constante nesse partido com relação a que decisão tomar – se fica ou se mantém no governo. Não será surpresa se, em algum momento, o desembarque oficial se concretizar.

[1] O período de escolha do novo ministério, que se estendeu pelos meses de fevereiro e março, foi considerado um ministério interino. Nesse período, o presidente manteve ministros anteriores e, ao longo do mês de março, nomeou alguns ministros, mas o ministério só ficou completo no final do mês de março. Por essa razão a data do início do novo ministério foi definida como 1 de abril de 2007.

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