Eleições no Paraguai, na Venezuela e na Colômbia e seus impactos para o Brasil

Edgar Andrés Londoño Niño
Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves
Leonardo Albarello Weber
Integrantes do Núcleo de Estudo de Atores e Agendas em Política Externa (NEAAPE)
e do Observatório Político Sul Americano (OPSA)

O ano de 2018 apresenta um intenso calendário eleitoral para diversos países sul-americanos. Além do Brasil, que terá as eleições presidenciais em outubro, países vizinhos como Paraguai, Venezuela e Colômbia passaram nos últimos meses por uma agitada corrida presidencial. As eleições do paraguaio Mario Abdo Benítez e do colombiano Iván Duque reforçaram a guinada à direita na sub-região, enquanto a reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela ampliou o distanciamento do seu governo dos demais mandatários sul-americanos, dificultando uma solução negociada para a crise política venezuelana.

Considerando o quadro político nestes países a partir dos resultados das eleições, este artigo discute os possíveis impactos da eleição destes presidentes para a política exterior brasileira e para temas que podem ser tratados na corrida presidencial no Brasil.

Paraguai: Partido Colorado mantém-se no poder

No Paraguai, o triunfo de Mario Abdo Benítez garantiu o retorno do Partido Colorado. O partido está no poder há quase 70 anos, com uma única interrupção entre 2008 e 2013, com a presidência de Fernando Lugo, destituído em 2012, após o qual assumiu o poder o liberal Luis Federico Franco Gómez.

Abdo Benítez alcançou 46,42% dos votos nas eleições presidenciais, enquanto Pedro Efraín Alegre, da aliança de centro-esquerda GANAR, obteve 42,74%. Nas eleições de abril passado, nas quais ainda foram eleitos senadores, parlamentares do Mercosul, deputados e governadores, o Partido Colorado também obteve a maioria dos votos. O presidente eleito é filho do secretário particular do ditador Alfredo Stroessner e lidera o movimento Colorado Añetete (Colorado Autêntico), integrando uma linha mais conservadora no Partido Colorado e que fez oposição ao governo de Horacio Cartes, seu antecessor.

No âmbito doméstico, o pedido de renúncia do ex-presidente Cartes, para tomar posse como senador a partir do dia 1 de julho (como está disposto na Constituição paraguaia), deixou em evidência a divisão interna existente no Partido Colorado no Congresso, salientando as diferenças entre o movimento Colorado Añetete, do presidente eleito, e o movimento Honor Colorado (Honra Colorado), ao qual Cartes pertence. Além disso, os partidos opositores destacaram que buscarão manter a aliança e somar novas forças políticas. Assim, Abdo Benítez terá que negociar com a oposição e com as dissidências do próprio partido e adotar posturas mais moderadas para lograr o apoio parlamentar.

Por outro lado, em âmbito externo, a primeira viagem de Abdo Benítez como presidente eleito (ainda sem estar em exercício) foi ao Brasil, em junho de 2018, o que demonstra a importância do país na política externa paraguaia. Na ocasião, o novo mandatário, que assumiu o cargo no dia 1 de julho, discutiu com o presidente Michel Temer a necessidade de aprofundar a cooperação bilateral, especialmente na área de infraestrutura, no combate ao narcotráfico, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Venezuela: Nicolás Maduro é reeleito presidente

A Venezuela foi às urnas em 20 de maio para escolher o novo presidente da República num contexto de polarização política e crise econômica. As características centrais dessa eleição foram a ausência de um candidato da oposição tradicional e a presença de dois candidatos opositores que já pertenceram ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), além de um candidato não tradicional. O resultado do pleito foi a reeleição de Nicolás Maduro com 68% dos votos. Em seguida, ficaram Henri Falcón, com 21%, Javier Bertucci, com 11% e Reinaldo Quijada, com 0,4%.

Os candidatos que concorreram contra Maduro refletem a situação política no país. A coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD), que aglutinava a oposição a Hugo Chávez e a Maduro, foi impedida de concorrer pelo Tribunal Supremo de Justiça. Por isso, surgiram candidatos independentes para a disputa contra Maduro. O segundo colocado, Henri Falcón, do partido Avanzada Progresista, fez parte do PSUV até fevereiro de 2010, quando rompeu com Chávez. Ele defendeu um programa de governo como uma opção de transição e recuperação econômica para o país, propondo a dolarização como forma de combater a hiperinflação. O candidato foi visto com desconfiança pela MUD, dada sua anterior proximidade com o chavismo. Contudo, após a derrota, pediu a impugnação dos resultados, que considerou fraudulentos.

O terceiro colocado, Javier Bertucci, do partido Esperanza por el Cambio, é um pastor evangélico que buscou distanciar sua candidatura do debate governo-oposição, buscando um apelo fortemente religioso. Bertucci havia sido acusado e preso em 2010 por contrabando de combustível para a República Dominicana, sendo também um dos nomes envolvidos no escândalo de paraísos fiscais conhecido como Panamá Papers. Ele se definiu como um candidato conservador e enfatizou a necessidade de abertura de um canal humanitário de comida e medicamentos para o país. Foi o único candidato a reconhecer o resultado das eleições e se reuniu com Maduro após o pleito, pedindo a abertura do referido canal e a liberação de presos políticos. Por sua vez, o último colocado, Reinaldo Quijada, editor do jornal de esquerda Aporrea, acusou Maduro de ser um traidor do legado de Chávez. Ele pertenceu ao PSUV até 2012, do qual saiu para fundar o partido Unidad Política Popular.

A campanha eleitoral teve menos de um mês de duração e poucos comícios. O comparecimento às urnas foi de 45% dos eleitores, em contraste com cerca de 80% nas eleições de 2013. A abstenção foi apontada pela oposição como um sintoma da baixa legitimidade do processo eleitoral e do próprio governo. A repercussão internacional foi em sua maioria negativa. O Grupo de Lima, fundado em 2017 para articular uma posição coletiva diante da crise da Venezuela por 14 países das Américas, considerou o resultado das eleições como ilegítimo e continuará seus esforços para isolar o governo Maduro.

Eleições na Colômbia: polarização política e vitória da direita

Com relação à Colômbia, as eleições presidenciais foram históricas. Em primeiro lugar, foram as primeiras eleições em mais de 50 anos que ocorreram em clima de paz, após o acordo com as Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2016. Ademais, foram marcadas por uma intensa polarização política entre esquerda (representada por Gustavo Petro) e direita (representada por Iván Duque), que refletiram posições distintas sobre o acordo com a ex-guerrilha, mobilizando os eleitores a irem às urnas. Neste sentido, as eleições foram caracterizadas por cifras inéditas que levaram os dois candidatos ao segundo turno e por uma grande redução do índice de abstenção eleitoral, indicando um avanço importante no exercício da democracia no país. Também, pela primeira vez, uma mulher ascendeu ao cargo de vice-presidente, a ex-senadora e ex-ministra da Defesa e do Comércio Exterior Marta Lucía Ramírez.

O primeiro turno das eleições presidenciais foi realizado no dia 27 de maio e o resultado corroborou as pesquisas de opinião divulgadas ao longo da campanha eleitoral, que indicavam que a disputa pela presidência ficaria entre Duque, do Partido Centro Democrático, e Petro, da coalizão Colômbia Humana. O primeiro obteve 39,14% dos votos e o segundo 25,08%. Após a apuração dos resultados, os candidatos iniciaram suas articulações para o segundo turno, buscando o apoio de diversos partidos e, em especial, do ex-candidato Sergio Fajardo, que tinha o potencial de promover uma mudança no jogo eleitoral. Contudo, a postura independente de Fajardo e as alianças do candidato da direita, somado à sua vantagem no primeiro turno, dificultaram a vitória da esquerda no país. O segundo turno foi realizado no dia 17 de junho e com 53,98% dos votos o candidato da direita foi eleito presidente, derrotando seu oponente, que obteve 41.81%.

O presidente eleito tomará posse em agosto e terá que enfrentar diversos desafios em sua gestão, tanto na política doméstica como na política externa. No âmbito doméstico, precisará superar a polarização política, retomar o crescimento econômico, implementar reformas no setor judiciário e em áreas sociais, dar continuidade à implementação do acordo de paz com as Farc e conter a violência que ainda afeta determinadas regiões do país. No âmbito externo, terá que enfrentar o controverso tema da migração venezuelana, que está cada vez mais intensa nas fronteiras colombianas. Também precisará lidar com as pressões estadunidenses relacionadas ao tema das drogas, o que, além de demandar bastante cautela, vai atrair a atenção dos países sul-americanos que não desejam que se estabeleça uma nova guerra às drogas na região, sobretudo no contexto em que a entrada do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), na condição de sócio global, vem preocupando os vizinhos, por demonstrar um sinal de influência dos Estados Unidos e de países europeus na região.

Desafios para o Brasil na América do Sul

Como se pode notar, o novo quadro político que começa a se delinear na América do Sul impõe alguns desafios ao Brasil e ao novo mandatário. O Brasil teve um papel relevante na mediação de crises políticas na região no passado recente, como na tentativa de golpe na Venezuela em 2002, no golpe vivido pelo Paraguai em 2012 e na crise de fronteira entre Equador e Colômbia em 2008. Contudo, nos últimos anos o Brasil tem tido baixa participação na política regional, especialmente na articulação de uma solução pacífica para a crise na Venezuela. Nesse sentido, pode-se esperar que os desafios regionais exijam uma posição mais proativa do próximo presidente que ocupará o Palácio do Planalto no Brasil.

No Paraguai, o presidente eleito afirmou que priorizará a abertura do Mercosul a outros países do mundo, o que indica que o novo presidente brasileiro terá que enfrentar pressões e demandas dos países do bloco para estabelecer novos acordos comerciais e diminuir as assimetrias existentes. O tema das negociações comerciais, do aprofundamento (ou não) da integração do Mercosul e da liberalização da economia têm um grande potencial para fomentar uma discussão na próxima eleição presidencial no Brasil, uma vez que decisões comerciais podem gerar efeitos variados na economia do país.

Outro tema que vai demandar atenção do novo governante e que pode surgir na agenda de campanha presidencial é a migração venezuelana. As eleições presidenciais no Paraguai e na Colômbia acompanharam a predominância da eleição de governantes de direita na América do Sul, em um cenário de crise das esquerdas, fortalecendo a posição do Grupo de Lima, que, composto por governos de direita, vem exercendo pressão sobre o governo de Maduro e se estabelecendo como um novo fórum de discussão. Como Maduro foi reeleito presidente na Venezuela, deve-se acompanhar o andamento da situação da crise no país e se o próprio governo tentará romper seu isolamento na região. Assim, o futuro presidente do Brasil, país que também integra o Grupo de Lima, terá que definir seu papel dentro dessa instância, optar por uma solução negociada ou não com a Venezuela e buscar atender de forma mais eficaz à crescente chegada de migrantes venezuelanos ao país, uma vez que a própria população brasileira vem demandando respostas do governo e que a integração local dos migrantes venezuelanos vem apresentando inúmeros desafios.

Além da fronteira com a Venezuela, existem vários desafios em outras regiões fronteiriças, onde os crimes associados às redes transnacionais são uma preocupação do governo brasileiro e dos países vizinhos, como a Colômbia e o Paraguai. Além do tema demandar maior cooperação dos países e investimentos para melhorar a infraestrutura fronteiriça, também seria um importante tema na corrida presidencial, uma vez que os crimes transnacionais, como o tráfico de armas e de drogas, têm impactos na segurança doméstica.

Por fim, cabe indagar se as eleições brasileiras seguirão a tendência da guinada à direita na América do Sul ou se seremos um ponto fora da curva nas eleições na região. Certamente as respostas que serão apresentadas aos desafios acima listados dependerão da ideologia e do partido político que estará no poder a partir de janeiro de 2019.

 

[Imagem:] Reunião do Grupo de Lima, em Toronto, 2017. Fonte: Representação do Peru na OEA.

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