O Combate às Fake News nas Eleições de 2018: Rumo à Pós-Democracia?

Por Afonso Albuquerque¹

Uma das características mais marcantes do debate nesse período que antecede à campanha eleitoral de 2018 é a importância inédita que a busca pela verdade (e o combate à sua antítese, representada pelas fake news) assumiu no país. À primeira vista, parece uma excelente notícia. Afinal, quem pode ser contra a busca pela verdade? O problema, contudo, é um pouco mais complexo do que isso. A democracia não se sustenta em torno de um conceito unívoco de verdade; é o regime autoritário que o faz. O regime democrático se baseia na ideia de que o livre exercício da consciência leva a que as pessoas vejam, interpretem e avaliem a sua realidade de maneiras fundamentalmente diferentes. Dito de outro modo, a democracia se sustenta na disputa retórica entre diferentes projetos políticos, que se baseiam em visões de mundo alternativas. O aparato que ora se estrutura para o combate às fake news, em nome da promoção da verdade, constitui uma ameaça direta a um dos fundamentos mais básicos da democracia.

O primeiro ponto que cabe destacar diz respeito ao caráter extremamente recente (e controverso) do próprio conceito de fake news, que serve de base à presente cruzada pela “verdade”. A bem da verdade, o termo fake news tem sido usado há um certo tempo, mas com um sentido diferente. Originalmente, o conceito se referia a produtos que parodiam a linguagem jornalística para fins humorísticos. No Brasil, o caso do Sensacionalista – que se apresenta como um jornal “isento de verdade” – é um dos exemplos mais conhecidos desse tipo de produto. Contudo, o conceito de fake news que nos interessa aqui é outro. Ele diz respeito à distribuição deliberada de desinformação para fins políticos.

Em termos gerais, esse uso do conceito está ligado às circunstâncias tecnológicas particulares que se apresentaram através da popularização das mídias sociais como o Facebook, o Twitter e o Whatsapp, o que permitiu a cidadãos comuns se tornarem polos de distribuição de informação. Até recentemente saudado como uma evidência da democratização da comunicação, esse fenômeno é agora apresentado, por alguns setores, como uma ameaça à democracia.

De modo mais particular, a atenção extraordinária dispensada ao termo está ligada a uma série de fenômenos políticos surpreendentes que ocorreram recentemente ao redor do mundo. Incluem-se aí a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, o referendo que decidiu a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), o avanço da extrema-direita mundo afora, dentre muitos outros. Em todos os casos, a influência de agentes extremistas ou estrangeiros que, valendo-se de estratégias sistemáticas de informação deliberada, teriam se provado capazes de desestabilizar a democracia em países onde ela estaria supostamente consolidada.

Naturalmente, o problema é mais complicado do que sugere esse diagnóstico. A crise da desinformação que caracteriza o mundo atual não deriva primordialmente da ação de agentes externos ao sistema, mas está associada ao declínio da credibilidade das organizações jornalísticas tradicionais. O fenômeno tem causas complexas. Menciono, brevemente, três delas aqui. Em primeiro lugar, ele está ligado ao declínio das práticas de checagem da informação, derivadas da adoção de uma lógica mais mercadológica pelas organizações de notícias. De acordo com essa lógica, menos profissionais são obrigados a produzir mais material jornalístico, porque isso é economicamente vantajoso. O efeito perverso é, claro, que o controle de qualidade sobre esse material diminui. O segundo aspecto tem a ver com o fenômeno da polarização política. Na medida em que as zonas de consenso se esvaem, a possibilidade de identificar “fatos” incontestáveis também declina. Finalmente, novas iniciativas jornalísticas, comprometidas com a promoção de perspectivas diferentes da mídia tradicional ocidental – no exterior a Al Jazeera oferece um exemplo notável e, no Brasil, a chamada Blogosfera Progressista – contribuíram para trazer diversidade ao sistema jornalístico, o que resultou em um abalo das certezas estabelecidas que ajudavam a identificar os “fatos”.

A crise das fake news tem menos a ver com uma explosão de inverdades recente do que com a corrosão das certezas, associadas ao monopólio da verdade pelas organizações jornalísticas tradicionais. É menos uma questão do que se diz em público do que quem diz. De fato, o uso de estratégias de desinformação com motivação política não tem nada de novo. Por exemplo, a Segunda Guerra do Golfo, responsável pela destruição de um país e a morte de centenas de milhares de pessoas em 2003, teve como pretexto a informação falsa – mas avidamente endossada pela imprensa americana – de que o governo do Iraque tinha em suas mãos armas de destruição em massa. No Brasil, a crise política que preparou o terreno para o golpe jurídico-parlamentar de 2016 foi abastecida por inúmeras denúncias sem base factual sobre a corrupção da presidente Dilma Rousseff, do presidente Lula e seus familiares e aliados, que foram amplamente divulgadas pela imprensa, com pouca ou nenhuma checagem. Nada disso conta como fake news, porém. Fake news é aquilo que os agentes desprovidos das credenciais adequadas fazem.

De modo similar, iniciativas de combate à desinformação em nome da ordem pública nada têm de novo. O mito da caverna, de Platão, é uma das expressões mais conhecidas dessa lógica no campo da filosofia política. Mais recentemente, e de modo menos sofisticado, os “ministérios da informação” e seus similares têm cumprido esse papel. O que torna o modelo de combate ao fake news que se desenha para a campanha de 2018 particularmente interessante, contudo, é o fato de ele articular os esforços de instituições de accountability governamentais, privadas e do chamado terceiro setor.

Do lado governamental, o esforço de combate às fake news mobilizou setores do Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. O modo como a atuação desses agentes se compatibiliza com o princípio constitucional da liberdade de expressão é algo a ser monitorado, mas em um país no qual a anarquia judicial parece ter se tornado regra, em que um juiz do STF faz um seminário em Portugal para discutir o impeachment com líderes da oposição ao PT e outra vota pela prisão de Lula na segunda instância, depois de dizer que essa decisão é inconstitucional, há pouco lugar para a esperança nesse sentido. A detenção do blogueiro progressista Eduardo Guimarães pela Polícia Federal e a investigação aberta contra a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, pelo “crime” de dar uma entrevista para a Al Jazeera justificam prognósticos sombrios a esse respeito.

O aspecto mais intrigante desse esforço de combate às fake news, porém, refere-se ao papel que uma rede diversificada e bem estruturada de agentes privados e organizações não governamentais desempenha nesse processo. O agente mais visível dessa rede são as organizações de fact checking. O movimento do fact checking teve sua origem nos Estados Unidos, na década de 1990, como reação a uma crise percebida da autoridade jornalística. Ao longo da última década o movimento se expandiu e se organizou internacionalmente com base em padrões estabelecidos nos Estados Unidos – pela International Fact Checking Network, em particular. No Brasil, organizações como as agências Aos Fatos, Lupa e Pública têm atuado no campo há alguns anos. Originalmente, elas se voltaram para a análise da cobertura jornalística da grande imprensa. Recentemente, contudo, o foco de atuação dessas agências mudou, e elas passaram a direcionar a sua atuação para discursos de políticos e, mais recentemente, para veículos da mídia alternativa.

A mudança no estilo de atuação das agências de fact-checking veio ao par da sua aproximação de organizações de comunicação privadas. A agência Lupa se vinculou à revista Piauí e tem seu endereço oficial no UOL, pertencente ao grupo Folha. Ainda mais importante, em resposta ao fiasco provocado pelo seu envolvimento no escândalo da Cambridge Analytica, o Facebook passou a investir em atividades de combate ao fake news e, no Brasil, fez um acordo com as agências Lupa e Aos Fatos para exercer a tarefa de vigilância em seu nome.

Um caso recente demonstra o perigo que se esconde por detrás desse tipo de arranjo. Diante da notícia, divulgada por veículos da imprensa alternativa, sobre a tentativa de entrega a Lula, na prisão, de um terço abençoado pelo Papa Francisco, pelo advogado argentino Juan Grabois, as agências Lupa e Aos Fatos acusaram esses veículos de praticar fake news, com base em uma nota do Vaticano. Dois aspectos se destacam nesse processo. Em primeiro lugar, chama a atenção a liberalidade com que essas agências usam o conceito de fake news. Embora o drama das fake news tenha a ver com a difusão de informações de caráter totalmente inverídico com intenções maliciosas, no caso do terço, trataria-se no máximo de um assunto controverso. O outro aspecto diz respeito ao efeito concreto de censura que é exercido quando o Facebook pode usar seus algoritmos para silenciar ou diminuir a visibilidade de agentes inconvenientes.

No final das contas, o perigo representado pelas fake news parece muito menor do que o conjunto de dispositivos montados para combatê-las: um aparato com diversas agências de accountability públicas e privadas que, operando de maneira articulada, define o que é verdade e tem o poder de tomar medidas para punir aqueles que se desviam dela. Embora o aparato se justifique como recurso para reprimir esforços sistemáticos de desinformação, a prática concreta das agências sugere que ele pode vir a servir a uma finalidade inteiramente distinta: servir como instrumento de promoção de um regime de verdade única, que pune a dissidência com a invisibilidade nas mídias sociais ou, mesmo, com medidas legais. De fato, um dia antes desse texto ser publicado, essa possibilidade foi confirmada, de maneira particularmente dramática, pela declaração do Presidente do TSE, Luiz Fux, de que o órgão poderia cancelar as eleições caso ficasse comprovado que fake news em massa tivessem afetado o resultado das eleições. Desse ponto de vista, a campanha de 2018 parece oferecer um laboratório para uma nova era de eleições em um contexto pós-democrático.

[1] Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFF.

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