O papel do Brasil na balança de poder internacional e a eleição de 2018

Diogo Ives*

Se uma das características definidoras da Guerra Fria foi a existência de Estados Unidos e União Soviética como os dois principais polos de poder do sistema internacional, o pós-Guerra Fria vem sendo marcado por uma indefinição persistente no rearranjo da ordem mundial. A partir da derrocada da União Soviética, especialistas especularam o que sucederia a bipolaridade que opôs países capitalistas e socialistas. Hipóteses incluíram uma unipolaridade pacífica dos Estados Unidos, isto é, seu posicionamento como único polo de poder, sem rivais à altura de suas capacidades e sem um projeto alternativo ao seu capitalismo neoliberal, o que produziria o “fim da História”; uma unipolaridade estadunidense conflituosa, seja devido a um “choque de civilizações” (ocidentais versus latino-americanos versus muçulmanos etc.), seja devido a um acirramento de conflitos entre países ricos e pobres que a desregulação neoliberal causaria; e uma uni-multipolaridade, cenário no qual os Estados Unidos seriam incontestáveis no plano militar, porém enfrentariam uma competição crescente de países europeus e asiáticos no plano econômico.

Os anos 1990 e o início da década de 2000 viram um ensaio de unipolaridade que não se sustentou. Intervenções militares comandadas pelos Estados Unidos (em Panamá, Somália, Afeganistão, Iraque) e crises econômicas produzidas após a adoção do seu recomendado receituário neoliberal (em México, Tigres Asiáticos, Brasil, Argentina) aumentaram a instabilidade na periferia do sistema internacional ao longo dos governos de George Bush pai (1989-1993), Bill Clinton (1993-2001) e George Bush filho (2001-2009). No Brasil, a passagem de ilusão à desilusão com a liderança pretendida por Washington se refletiu na política externa do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB; 1995-2002). Após ter havido grande otimismo no primeiro mandato em relação aos benefícios da ideologia apregoada pelo Consenso de Washington e disposição em se negociar a Área de Livre-Comércio das Américas (ALCA), o segundo mandato contou com críticas às assimetrias de poder que a globalização exacerbava na prática e ao unilateralismo que os Estados Unidos demonstravam na Guerra ao Terror, desencadeada após o 11 de Setembro. Todavia, essas críticas não foram acompanhadas por políticas domésticas capazes de reduzir substancialmente as vulnerabilidades nacionais. [1]

A crise econômica internacional produzida por Wall Street a partir de 2008 foi a pá de cal nas teses de unipolaridade. Quando os países ricos se viram severamente prejudicados, tornou-se indisfarçável a incapacidade de os Estados Unidos em serem provedores da ordem mundial sozinhos. Entretanto, nessa época, a própria Casa Branca já dava sinais de aceitar essa realidade. Bush filho, na metade final de seu governo, reconhecia que uma maior cooperação com aliados regionais era necessária e conferia prioridade à China, que já era então a maior economia em crescimento no mundo. Ambos os países poderiam formar o que chamava de “condomínio sino-americano” (ou G-2), uma relação de intensa proximidade para liderarem juntos o sistema internacional. Propunha, assim, uma espécie de bipolaridade cooperativa. O conceito foi materializado com a criação do Diálogo Econômico Estratégico e do Diálogo Sênior, encontros bilaterais periódicos e multitemáticos entre altas autoridades dos dois países.

Apesar de aderir às iniciativas, a China priorizou outra estratégia de construção da ordem mundial. O condomínio sino-americano era visto por Pequim como um caminho capaz de levar a uma armadilha, pois poderia forçar o país a desempenhar um ativismo no mundo que ainda não tinha capacidade de assumir. [2] As autoridades preferiram integrar um ensaio de multipolaridade, isto é, a distribuição de poder no sistema internacional em vários polos. Este esforço se deu a partir de meados da década de 2000 e foi nucleado também por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. Governos nos cinco países rejeitaram os dogmas neoliberais, zelaram pela estabilidade dos seus entornos regionais e participaram de coalizões para reformar instituições e normas que haviam sido criadas pelos Estados Unidos em diferentes áreas nas décadas anteriores. Os objetivos incluíam construir um sistema internacional que fosse mais aberto a países de fora do centro ocidental e que contasse com um capitalismo melhor administrado multilateralmente.

A favor da multipolaridade, o governo de Lula da Silva (PT; 2003-2010) executou uma política externa intensa, que incluiu iniciativas como o G-20 comercial, o G-20 financeiro, o G-4, o IBAS, o BRICS, a ZOPACAS, o BASIC, o MERCOSUL, a UNASUL, a Cúpula América do Sul-Países Árabes e a Cúpula América do Sul-África. A disposição em reformar o sistema internacional era acompanhada por políticas domésticas orientadas para aumentar os recursos de poder do Estado e do conjunto da sociedade. Houve maior pragmatismo na relação com os Estados Unidos e um estreitamento de contatos com a China, o que levou à criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em 2006; do Diálogo Estratégico, em 2007; da Agenda China e do Diálogo Financeiro Brasil-China, em 2008; e do Plano de Ação Conjunta, em 2010. O governo de Dilma Rousseff (PT; 2011-2016) manteve as mesmas orientações, porém com menor intensidade e com mais acenos à cooperação com Estados Unidos e União Europeia, efeitos, em parte, da crise econômica internacional que passou a ser sentida com força no Brasil. Com a China, foram firmados o Plano Decenal, em 2012, e o Plano de Ação Conjunta, em 2015, a fim de manter uma relação estreita.

Por sua vez, os Estados Unidos, durante o governo de Barack Obama (2009-2016), mantiveram espaços de diálogo com a China, porém iniciaram uma política simultânea de contenção do poder chinês, deixando de lado a lógica de condomínio sino-americano. Adotou-se a estratégia do “pivô asiático”, por meio da qual foram reforçadas parcerias econômicas e militares com países vizinhos da China. A principal iniciativa foi a Parceria Transpacífico (PTT), lançada em 2015 com a finalidade de facilitar os negócios das empresas estadunidenses pela lógica de desregulação e abertura de mercados. O Brasil também se viu afetado. Na América Latina, países que participavam da negociação da PTT lançaram a Aliança do Pacífico, em 2012, bloco econômico de espírito neoliberal com pretensão de ser uma alternativa ao MERCOSUL. A hegemonia regional brasileira tentou ser coibida ainda por meio de espionagem contra a Presidência da República e a Petrobras, além do monitoramento das atividades de Eletronuclear, BNDES e Odebrecht. [3] Com essas ações, Washington procurava minar a construção da multipolaridade.

A chegada de Donald Trump à Casa Branca, em 2017, levou a uma exacerbação da postura de rivalidade contra a China, com menos espaço para diálogo. Sua plataforma eleitoral, resumida no slogan “America First”, sustentava que o país roubava investimentos e empregos da população estadunidense e que a estratégia do pivô asiático não havia alterado esse quadro. Trump retirou os Estados Unidos da PTT e elevou tarifas de importação sobre produtos chineses, provocando uma reação recíproca por parte do governo de Xi Jinping. A Estratégia de Defesa Nacional de 2018 colocou “competição estratégica” como a principal prioridade dos Estados Unidos, substituindo a luta contra o terrorismo, e classificou a China como um “competidor estratégico que usa de economia predatória para intimidar os vizinhos enquanto militariza porções do Mar do Sul da China”. [4] Da bipolaridade cooperativa, passou-se a uma visão de bipolaridade conflitiva, segundo a qual as duas maiores potências do sistema internacional mantêm uma relação de intensa desconfiança, disputando recursos e alianças.

Para a América Latina, a postura protecionista de Trump vem implicando menos incentivos para investimentos externos das empresas estadunidenses, como visto na recente renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, em inglês) com o México. [5] Essa orientação é oposta à da China, que organiza os Fóruns China-CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) desde 2015 para estimular o comércio e planificar investimentos na infraestrutura e no setor produtivo de toda a região. Na última edição da Cúpula das Américas, em abril, o governo Trump expressou contrariedade com o aumento da inserção local da China ao pedir aos países latino-americanos que se juntassem na oposição às práticas econômicas chinesas – acusadas de reprimarizarem a pauta exportadora regional –, porém não ofereceu alternativas. [6] Para além do âmbito econômico, Estados Unidos e China se colocam em lados opostos a respeito da crise na Venezuela. Enquanto o governo Trump fala em pôr fim ao governo de Nicolás Maduro e que “todas as opções estão sobre a mesa” para alcançar esse objetivo [7], o governo Xi rejeita abertamente uma intervenção militar como solução e recentemente firmou 28 acordos de cooperação com o país, que lhe serve como um importante fornecedor de petróleo. [8]

A derrubada de Dilma Rousseff e a ascensão do governo de Michel Temer (PMDB; 2016-?) descontinuaram o papel que o Brasil buscava assumir como mediador da inserção de potências extrarregionais na sua vizinhança e como um polo de poder do sistema internacional. Políticas neoliberais dominaram o âmbito doméstico, ao passo que a agenda externa, comandada por ministros do PSDB, perdeu discursos e ações em prol da multipolaridade para dar lugar a medidas favoráveis aos Estados Unidos sem contrapartidas, como a retirada de poderes da Petrobras no pré-sal em benefício de empresas estrangeiras, o esvaziamento da UNASUL e a participação no Grupo de Lima, fórum criado em 2017 por países americanos para fazer oposição ao governo Maduro. Na presente eleição, está em jogo a potencialização desse comportamento de alinhamento assimétrico ou o retorno à postura de autonomia. Por um lado, Jair Bolsonaro (PSL) defende o neoliberalismo, faz declarações de admiração a Trump e trata a China como uma ameaça à economia nacional, reproduzindo a visão da bipolaridade conflitiva, na qual caberia ao Brasil um papel de aliado dos Estados Unidos. Por outro lado, Fernando Haddad (PT) promete retomar políticas públicas e relações externas pragmáticas que favoreçam a construção de um sistema internacional multipolar, sem estipular um alinhamento a Estados Unidos ou China, a fim de que o Brasil tenha espaço de negociação com ambos os países.

*Doutorando em Ciência Política no IESP-UERJ. Pesquisador no Observatório Político Sul-Americano (OPSA).

Referências

[IMAGEM] Fonte: The Economist.

[1] GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafios brasileiros na era dos gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

[2] CABESTAN, Jean-Pierre. China’s new diplomacy: old wine in a new bottle? In: BRESLIN, Shaun (Ed.). Handbook of China’s international relations. Londres: Routledge, 2010.

[3] O GLOBO. WikiLeaks revela disputa entre Defesa e Itamaraty nos bastidores da corrida nuclear. 09/01/11. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/wikileaks-revela-disputa-entre-defesa-itamaraty-nos-bastidores-da-corrida-nuclear-2840910. Acesso em 25/09/18. BBC BRASIL. EUA espionaram Petrobras, dizem papeis vazados por Snowden. 08/09/13. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/09/130908_eua_snowden_petrobras_dilma_mm. Acesso em 25/09/18. ESTADO DE S. PAULO. EUA monitoram obras da Odebrecht no exterior e apontam sinais de corrupção. 22/07/15. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,eua-monitoram-obras-da-odebrecht-no-exterior-e-apontam-sinais-de-corrupcao-,1729512. Acesso em 25/09/18.

[4] ESTADOS UNIDOS. National Defence Strategy. 2018. Disponível em: https://admin.govexec.com/media/20180118173223431.pdf. Acesso em 25/09/18.

[5] O GLOBO. EUA e México chegam a acordo sobre Nafta. 27/08/18. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/eua-mexico-chegam-acordo-sobre-nafta-23014435. Acesso em 25/09/18.

[6] STUENKEL, Oliver. Cúpula das Américas: uma oportunidade perdida. El País, 09/04/18. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/09/opinion/1523302653_323221.html. Acesso em 25/09/18.

[7] REUTERS. All options on the table for dealing with Venezuela: U.S. oficial. 18/07/17. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-venezuela-politics-usa-options-idUSKBN1A32AO?il=0. Acesso em 25/09/18.

[8] NODAL. Maduro firma en China 28 acuerdos de cooperación estratégica. 14/09/18. Disponível em: https://www.nodal.am/2018/09/maduro-firma-en-china-28-acuerdos-de-cooperacion-estrategica/. Acesso em 25/09/18.

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