O que afasta pretos e pardos da política?

Luiz Augusto Campos (IESP-UERJ)¹
Carlos Machado (Ipol-UnB)²

Assim como outros espaços de poder e prestígio, a representação política brasileira é uma esfera dominada por brancos. Mas se a ausência de pretos e pardos da política é relativamente evidente, o mesmo não pode ser dito sobre o diagnóstico de suas causas. Ainda sabemos pouco sobre os mecanismos sociais e políticos que fazem com que esses grupos sejam menos eleitos apesar de corresponderem a mais da metade da nossa população.

Uma primeira hipótese reputa essa falta de representatividade à carência de candidatos e candidatas pretos e pardos. Porém, tal hipótese não é corroborada pelos dados oficiais, disponibilizados pelo TSE desde 2014. Nas eleições para deputado federal de 2014, por exemplo, cerca de 39,7% das candidaturas eram pretas ou pardas, percentual que pulou para 46,8% no pleito a se realizar em outubro de 2018. Nas eleições municipais de 2016, a soma das candidaturas pretas e pardas correspondeu a 48,5% do total. Embora inferiores, tais percentuais não são tão distantes da presença desses grupos na população brasileira, que foi de 50,6% segundo o censo de 2010. Tal representatividade, contudo, cai levemente quando observamos o percentual de pretos e pardos dentre os vereadores eleitos em 2016 (42,1%) e drasticamente dentre os deputados federais eleitos em 2014 (apenas 20,1%).

Esses dados sugerem não ser possível imputar a sub-representação política de pretos e pardos à escassez de candidaturas. Cabe, então, investigar outra hipótese, segundo a qual tais grupos estão fora da política por conta da maior probabilidade de se originarem em classes sociais mais baixas. Como a sociologia política e o próprio senso comum já sabem, indivíduos que ocupam o topo da pirâmide social tendem a ter mais chances de ocupar o topo das hierarquias políticas. Logo, pretos e pardos seriam menos eleitos, não por uma questão estritamente racial, mas por reflexo do ciclo cumulativo de desigualdades socioeconômicas de que são vítimas. Como o gráfico abaixo indica, de fato esses candidatos se concentram em ocupações profissionais de classe baixa e média, enquanto candidatos brancos predominam nas classes altas, na qual se recruta a maioria dos eleitos:

Mas tais informações não são suficientes para afirmar que as menores oportunidades políticas de pretos e pardos são reflexo exclusivo de desigualdades socioeconômicas. Resta investigar, assim, uma terceira hipótese que enxerga tal sub-representação como resultado de um viés na distribuição de recursos eleitoralmente relevantes, como acesso a estruturas partidárias fortes, recursos de campanha e tempo de televisão. Especificamente em relação aos partidos, impressiona a variação no percentual de pretos e pardos lançados candidatos pelas legendas existentes. Conforme indica o gráfico a seguir, partidos como PTC, PMN, PSTU, PPL, PC do B e PCB lançaram um percentual de pretos e pardos nas eleições de 2014 e 2016 próximo ou mesmo superior àquele presente na população brasileira. Já partidos como PMDB, PSDB, PP e o recém fundado NOVO têm suas listas dominadas por brancos. Este último, por exemplo, lançou apenas 10% de candidaturas pretas e pardas em seu primeiro pleito e 16% este ano. Não gratuitamente, partidos maiores e mais fortes eleitoralmente costumam ter mais brancos em suas listas do que partidos fracos e nanicos. Ao que parece, legendas mais tradicionais, grandes e fortes são mais fechadas à ascensão política desses grupos, tradicionalmente apartados da política formal.

*Partidos inexistentes em 2014.

Tudo isso leva a crer que as menores chances eleitorais de pretos e pardos em relação a candidaturas brancas refletem uma combinação de fatores, que vão desde as menores oportunidades sociais desse grupo até o fechamento dos partidos mais fortes a eles. Ademais, essas desigualdades raciais tendem a crescer à medida que nos descolamos dos pleitos municipais em direção às eleições para cargos federais, muito mais competitivas, caras e prestigiosas. Portanto, ainda que a bibliografia especializada discorde quando ao suposto pendor dos eleitores brasileiros por candidatos brancos, parece precipitado imputar a eles a responsabilidade pela sub-representação de pretos e pardos. Antes mesmo da manifestação da vontade dos eleitores, já há uma substantiva desigualdade na disputa política brasileira em benefício de políticos brancos.

[1] Professor de Sociologia no IESP-UERJ e pesquisador do GEMAA (Grupos de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa).
[2] Professor de Ciência Política da UnB e pesquisador do Demodê (Grupo de Estudos sobre Democracia e Desigualdades).

O IESP nas Eleições publica às sextas-feiras análises sobre as Eleições Legislativas em uma parceria com o NEXO Jornal, tendo sido este texto publicado no dia 23/08: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2018/O-que-afasta-pretos-e-pardos-do-Congresso-Nacional

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