O TSE no labirinto da mentira

Raul Nunes*

Em maio escrevi aqui sobre os dilemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em lidar com notícias falsas (as chamadas fake news) nas eleições deste ano. Argumentei que o grande desafio do tribunal era percorrer o labirinto da verdade sem destruir a política. Disse isso porque era preciso resguardar a liberdade de expressão e a possibilidade de embate entre as candidaturas (incluindo campanha negativa, nos termos da lei), e porque seria perigoso relegar o domínio da verdade à grande imprensa. Em que pesem essas preocupações, fica agora evidente que a dificuldade do TSE foi outra: percorrer o labirinto da mentira.

A atual presidente do órgão, ministra Rosa Weber, em coletiva de imprensa que avaliou o primeiro turno disse que não houve falhas por parte da justiça eleitoral no combate às notícias falsas. Pode-se dizer que a opinião pública concluiu exatamente o oposto. O que leva a conclusões tão distintas?

Os analistas e a imprensa voltam suas lentes para dados e denúncias sobre o compartilhamento orquestrado, massivo e contínuo de informações falsas, sobretudo por parte da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Dois casos são exemplares: o estudo que mostrou que só 4 das 50 imagens mais compartilhadas pelo Whatsapp eram verdadeiras e a revelação de que empresas estariam comprando pacotes para disparos de mensagens contra o PT nesse mesmo aplicativo, o que configuraria propaganda ilegal e caixa 2.

Por outro lado, o TSE acredita que foi feito o possível para conter a profusão de notícias falsas. Por parte da imprensa, a checagem de fatos e a produção de informação de qualidade. Por parte da justiça eleitoral, a remoção de conteúdos quando requisitado; a elucidação dos órgãos sobre o que eram fake news e o que poderia ser feito por meio da legislação vigente para combatê-las; o contato junto a empresas de comunicação (Facebook e Google) para que estas tomassem medidas contra a desinformação; a produção de peças informativas. A presidente do tribunal explicou que uma das funções do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, a de normatizar o combate às fake news, foi desaconselhada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com vistas a garantir a liberdade de expressão e informação.

Apesar de defender a ação do TSE, Weber considera grave e inesperada a circulação de boatos e mentiras sobre o processo eleitoral em si, em especial no que concerne à confiabilidade das urnas eletrônicas. Em alguns momentos da coletiva a ministra repetiu, ainda, que o problema da disseminação de notícias falsas é um problema de ordem mundial, para o qual ainda não se tem solução, enfatizando que seria preciso um milagre para resolvê-lo.

De fato o TSE se esforçou no combate às notícias falsas, como as medidas elencadas acima demonstram. O fato é que a justiça eleitoral foi duplamente surpreendida. Em primeiro lugar, porque, provavelmente espelhando o caso estadunidense, voltou sua atenção para a porção da internet que funciona na lógica de esfera pública, como o Facebook e o Twitter. Nessas plataformas a identificação de mentiras deliberadas (e ofensivas) por parte da justiça e das empresas é mais fácil.

A surpresa veio com o papel primordial exercido pelo Whatsapp, um aplicativo de mensagens privadas (e criptografadas), que tem sua faceta mais pública na criação de grupos. O combate à desinformação na conversação privada é muito mais difícil, embora especialistas recomendem três ações para o aplicativo: a restrição do número de encaminhamentos possíveis de mensagens de terceiros, a restrição do número de pessoas para quem uma mesma mensagem pode ser enviada de uma única vez e a redução do limite do número de membros em novos grupos.

A outra surpresa, essa mais nociva para o jogo democrático, embora não exatamente reconhecida pela justiça eleitoral com a devida gravidade, é o que Christopher Paul e Miriam Matthews chamaram de firehose of falsehood, algo como “mangueira de incêndio da falsidade”, no português. Essa seria uma técnica de propaganda extremamente eficiente utilizada pelo governo russo que possui quatro características: (1) grande volume e diversidade de canais; (2) rapidez, continuidade e repetição; (3) falta de comprometimento com a realidade objetiva e; (4) falta de comprometimento com a consistência.

Os pesquisadores argumentam que embora nem tudo aí seja novo, a internet intensificou absurdamente os pontos 1 e 2, e os pontos 3 e 4 passaram a ter eficácia comunicativa que contraria a crença até então vigente na necessidade de alguma veracidade ou consistência na elaboração de narrativas, podendo-se agora fornecer informações patentemente falsas e contraditórias. Um caso aludido é o da anexação da Crimeia, em que Putin mentiu sobre não haver tropas russas no território e depois disse que havia, sim, tropas russas, como se não houvesse se contradito.

O argumento de Paul e Matthews se dirige à propaganda oficial de Estado, por isso a técnica causa algum espanto. Ainda assim, mesmo que a disputa sobre a verdade seja parte constitutiva das campanhas eleitorais, a força da aliança entre a mentira como tática e as novas tecnologias da informação e da comunicação como meio gera uma estratégia avassaladora para o processo eleitoral, que desafia a democracia. Quer dizer, se o processo de construção de preferências do eleitorado, com base nas informações a estes disponíveis, está altamente contaminado pela desinformação em massa, como dizer que o processo eleitoral foi justo e as escolhas foram legítimas?

É claro que essa pergunta em si mesma é capaz de gerar conclusões demofóbicas (anti participação popular), como é corrente em parte da teoria política que retrata os eleitores como desinformados, incapazes de fazer escolhas. A proposta aqui de modo algum caminha nesse sentido. Ao contrário, serve como alerta para um padrão mundial que se desenha, com forte atuação, inclusive, de determinados atores – a exemplo de Steve Bannon, estrategista e marqueteiro de Trump que contribuiu para a campanha de Bolsonaro.

O firehosing produz nas campanhas políticas o dilema de utilizar ou não esse método e na justiça eleitoral o desafio de contrapô-lo, assegurando um ambiente de debate democrático de ideias e uma disputa justa.

O primeiro aviso de Paul e Matthews contraria frontalmente a solução adotada pelo TSE. Os autores dizem que não se deve tentar contrapor a mangueira de incêndio da falsidade com a pistola de água da informação. A checagem nunca é rápida e disseminada o suficiente, além do que a massa de mentiras pode gerar um efeito psicológico que não é reversível por correções pontuais. Nesse sentido, sugerem os dois que a antecipação é uma das melhores saídas, porque detém o privilégio da primeira impressão. Outras sugestões são “proteger” aqueles aos quais a desinformação é direcionada e atuar sobre o objetivo da mentira, e não sobre seu conteúdo. Ainda, recomendam competir pela produção de informações mais persuasivas e, quando possível, parar o fluxo da mangueira de incêndio da falsidade.

Nenhum dos apontamentos parece ser sequer cogitado pelo TSE. Em relação ao último e mais polêmico ponto, as sinalizações mais contundentes têm partido das empresas detentoras das redes sociais, como é o caso de exclusão de páginas no Facebook e bloqueio de contas no Whatsapp. Uma contenda mais toma conta do tribunal. Seu presidente anterior, ministro Luiz Fux, disse ser possível anular o resultado eleitoral em caso de comprovada fraude de grandes proporções, opção que parece ser agora posta fora de cogitação por sua sucessora. Na última semana das eleições mais importantes da Nova República, o TSE segue no labirinto da mentira, acompanhado pelas democracias de todo o mundo.

*Doutorando em Sociologia pelo IESP-UERJ. E-mail: raulnunescis@gmail.com

 

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